Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade.

Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade.

Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa

O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada.

Brasil tem 88.017 mortes por coronavírus confirmadas e 2.455.905 casos confirmados

País conta 88.017 óbitos e 2.455.905 diagnósticos de Covid-19.

Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada

Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.

Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR

A exceção, contudo, fica por conta das cooperativas de crédito.

Civil e processual civil.

Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz

Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná

A decisão leva em conta a essencialidade da atividade.